Registro Público de Atividades – Médio 03

O trabalho voluntário a ser desempenhado junto ao Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas, CNPJ nº 07.427.920/0001-30, no Laboratório Temporário de Experiências Sensíveis Baia Hacker Space, na Porto Rural ou na Caminhos da Capoava e em outras atividades da Associação, de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/98, é atividade não remunerada e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins.

Declarando estar ciente da legislação específica, ao preencher este formulário você aceita atuar como voluntário(a) conforme Termo de Adesão que é acordado entre as partes.